CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE TECNICAS E PRATICAS LEGISLATIVAS E O PAPEL DAS CAMARAS MUNICIPAIS NAS ELEIÇOES, COM CARGA HORÁRIA TOTAL 100 HORAS, 60 PRESENCIAIS E 40 EM EAD, INICIANDO-SE EM 08 DE JULHO DE 2023 E FINDANDO EM 03 DE SETEMBRO DE 2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS COM O INTUITO DE PRESTAR ORIENTAÇÔES E APOIO AOS VEREADORES, BEM COMO ESCLARECER DUVIDAS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E RITOS.

Contratação de serviços advocaticios especializados em Consultoria e Assessoria Técnica Tributaria para recuperação de receitas municipais, o que (larda partir de créditos previdenciarios relativos contribuição previdencidrias pagas indevidamente pelo COTRATANTE sobre parcelas indenizatórias de sua folha de pagamento.

Contratação de serviços técnicos especializados, na área jurídica, para a realização de Seminário.

Contratação de empresa para prestar serviços profissionais de assessoria e consultoria contábil, nas áreas orçamentárias, financeiras, fechamento de balanços e prestação de contas junto aos órgãos competentes, enfim assinar todos os documentos processados pelos serviços de contabilidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÁS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BAHIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM ESPECIALIDADE EM DIREITO PÚBLICO, SOBRETUDO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE SUA VIABILIDADE JURÍDICA; ORIENTAÇÃO E AUXILIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS; CONSULTORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO; ELABORAÇÃO DE PARECERES E DEFESAS RELACIONADAS AS DILIGENCIAS DE CRGDOS DE CONTROLE EXTERNO E, COM ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS JÁ EM CURSO E PROPOSITURA DE NOVAS DEMANDAS PERANTE 0 PODER JUDICIÁRIO DE 10 E 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO 0 ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SEMPRE QUE NECESSÁRIO PARA A DEFESA DOS INTERESSES E PRERROGATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA-BAHIA.

prestação de serviços educacionais para qualificação necessária dos Gestores e servidores dos Municípios, no curso que esta sendo contratado: Curso de Licitações e Contratos Administrativos, pela Nova Lei de Licitações e Contratos -com "Formação em Agente de Contratação".

Prestação de serviços continuado voltados à orientação e supervisão Jurídica - Administrativa direcionada ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo o Poder Legislativo em geral e, em especial, acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse da Câmara Municipal.

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, de Educação, Cultura e Desportos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde e Assistência Social para a Camara Municipal de Esplanada - Bahia.

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica as comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, de Educação, Cultura e Desportos, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde e Assistência Social para a Camara Municipal de Esplanada - Bahia.

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Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria nas areas contábil e Execução Orçamentaria e Financeira a serem executadas na Camara Municipal de Esplanada (BA).

Crestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com especialidade em direito público.