Diário Oficial
| DATA | NUMERO | RESUMO | ANEXOS |
|---|---|---|---|
| 11/04/2024 | 2024 | Decreto Nº 009/2024 - “Designa Equipe de apoio para auxiliar os Agentes de Contratação da Câmara Municipal de Esplanada”; Decreto de Nomeação Nº 010/2024. | DOM - Anexo |
| 05/04/2024 | 2024 | Decreto de Nomeação Nº 008/2024. | DOM - Anexo |
| 01/04/2024 | 2024 | Edital nº 001/2024; Edital nº 002/2024. | DOM - Anexo |
| 12/03/2024 | 2024 | Decreto de Nomeação Nº 007/2024. | DOM - Anexo |
| 08/03/2024 | 2024 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 06/03/2024 | 2024 | Decreto de Exoneração Nº 006/2024. | DOM - Anexo |
| 29/01/2024 | 2024 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre 2023. | DOM - Anexo |
| 22/01/2024 | 2024 | Portaria Nº 002/2024. | DOM - Anexo |
| 15/01/2024 | 2024 | Decreto de Nomeação Nº 005/2024. | DOM - Anexo |
| 11/01/2024 | 2024 | Ofício nº 001/2024. | DOM - Anexo |
| 10/01/2024 | 2024 | Decreto de Nomeação Nº 004/2024. | DOM - Anexo |
| 09/01/2024 | 2024 | Decreto de Exoneração Nº 003/2024. | DOM - Anexo |
| 04/01/2024 | 2024 | ERRATA referente ao EXTRATO DE CONTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2022; EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022. | DOM - Anexo |
| 04/01/2024 | 2024 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (Lote 001); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 (Lote 002); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023; Extrato de Contrato Nº 001/2024; Extrato de Contrato Nº 02/2024; Extrato de Contrato Nº 03/2024; Extrato de Contrato Nº 04/2024. | DOM - Anexo |
| 04/01/2024 | 2024 | Decreto de Nomeação Nº 002/2024. | DOM - Anexo |
| 03/01/2024 | 2024 | Decreto de Exoneração Nº 001/2024; Ato nº 01/2024 - “Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”; Portaria Nº 001/2024 - “Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.” | DOM - Anexo |
| 29/12/2023 | 2023 | Extrato - 2º Termo de Aditamento de Contrato Nº 18/2022. | DOM - Anexo |
| 28/12/2023 | 2023 | HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023. | DOM - Anexo |
| 28/12/2023 | 2023 | Extratos Aditivos 2023-2024. | DOM - Anexo |
| 14/12/2023 | 2023 | PORTARIA Nº 004/2023; PORTARIA Nº 005/2023; CONTROLE INTERNO JULHO; CONTROLE INTERNO DE AGOSTO; CONTROLE INTERNO DE SETEMBRO; CONTROLE INTERNO DE NOVEMBRO. | DOM - Anexo |
| 24/10/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 020/2023; Extrato do Contrato Nº 028/2023. | DOM - Anexo |
| 17/10/2023 | 2023 | ATO Nº 10/2023. | DOM - Anexo |
| 17/10/2023 | 2023 | ATO Nº 6/2023; ATO Nº 7/2023; ATO Nº 8/2023; ATO Nº 9/2023. | DOM - Anexo |
| 11/10/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 19/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 27/2023. | DOM - Anexo |
| 03/10/2023 | 2023 | DECRETO Nº 017/2023. | DOM - Anexo |
| 02/10/2023 | 2023 | DECRETO Nº 016/2023. | DOM - Anexo |
| 28/09/2023 | 2023 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 27/09/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre 2023. | DOM - Anexo |
| 25/09/2023 | 2023 | OFÍCIO GAB nº 203/2023. | DOM - Anexo |
| 21/09/2023 | 2023 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 29/08/2023 | 2023 | PORTARIA Nº 003/2023 - Constitui Comissão Temporária Especial para acompanhar o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 18/08/2023 | 2023 | Controle Interno Abril; Controle Interno Maio; Lei Nº 1.004/2023; Controle Interno Junho. | DOM - Anexo |
| 12/07/2023 | 2023 | Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 26/2023. | DOM - Anexo |
| 11/07/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 18/2023. | DOM - Anexo |
| 04/07/2023 | 2023 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023; EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023. | DOM - Anexo |
| 22/06/2023 | 2023 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2023; Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 005/2023. | DOM - Anexo |
| 21/06/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023. | DOM - Anexo |
| 19/06/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 17/2023; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 22/2023. | DOM - Anexo |
| 06/06/2023 | 2023 | Relatório de Controle Interno Janeiro, Fevereiro e Março de 2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. | DOM - Anexo |
| 05/06/2023 | 2023 | EXTRATO - TERMO REVISÃO DE PREÇOS – CONTRATO Nº 01/2023. | DOM - Anexo |
| 02/06/2023 | 2023 | Decreto Nº 015/2023. | DOM - Anexo |
| 01/06/2023 | 2023 | Decreto Nº 014/2023. | DOM - Anexo |
| 29/05/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2023. | DOM - Anexo |
| 16/05/2023 | 2023 | DECRETO Nº 013/2023. | DOM - Anexo |
| 15/05/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 14/2023; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 19/2023; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 15/2023; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 20/2023. | DOM - Anexo |
| 11/05/2023 | 2023 | Extrato de Distrato - Termo de Rescisão amigável do Contrato Administrativo Nº 18/2021. | DOM - Anexo |
| 10/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023; DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023. | DOM - Anexo |
| 09/05/2023 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2023; DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2023. | DOM - Anexo |
| 17/04/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 18/2023. | DOM - Anexo |
| 13/04/2023 | 2023 | ERRATA referente ao TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. | DOM - Anexo |
| 13/04/2023 | 2023 | EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 001/2023 - Contrato Nº 016/2023; EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº 002/2023 - Contrato Nº 17/2023. | DOM - Anexo |
| 12/04/2023 | 2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 14/2023; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 15/2023. | DOM - Anexo |
| 04/04/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 11/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº. 13/2023. | DOM - Anexo |
| 03/04/2023 | 2023 | Decreto Nº 012/2023. | DOM - Anexo |
| 31/03/2023 | 2023 | Edital nº 001/2023; Edital nº 002/2023. | DOM - Anexo |
| 28/03/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 10/2023; Resumo do Instrumento Contratual - Contrato Nº. 12/2023. | DOM - Anexo |
| 27/03/2023 | 2023 | Ato nº 04/2023; Ato nº 05/2023. | DOM - Anexo |
| 22/03/2023 | 2023 | ERRATA referente ao EXTRATO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023. | DOM - Anexo |
| 21/03/2023 | 2023 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 20/03/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 009/2023; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 11/2023. | DOM - Anexo |
| 17/03/2023 | 2023 | Termo de Ratificação de Dispensa 007/2023; Extrato de contrato 009/2023; Termo de Ratificação de Dispensa 008/2023; Extrato de Contrato 010/2023; Republicação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esplanada; Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2023, Pregão Presencial Nº 002/2023, Pregão Presencial Nº 003/2023; Republicação da Lei Orgânica do Município. | DOM - Anexo |
| 15/03/2023 | 2023 | COMISSÕES EXERCÍCIO 2023-2024. | DOM - Anexo |
| 15/03/2023 | 2023 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023; Ato nº 03/2023. | DOM - Anexo |
| 13/03/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 06/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 07/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 08/2023; EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023. | DOM - Anexo |
| 10/03/2023 | 2023 | DECRETO Nº 006/2023; DECRETO Nº 007/2023; DECRETO Nº 008/2023. | DOM - Anexo |
| 06/03/2023 | 2023 | DECRETO Nº 005/2023. | DOM - Anexo |
| 27/02/2023 | 2023 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2023; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Nº 05/2023. | DOM - Anexo |
| 08/02/2023 | 2023 | EXTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023; COMISSÕES EXERCÍCIO 2023-2024. | DOM - Anexo |
| 07/02/2023 | 2023 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 002/2023; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 04/2023. | DOM - Anexo |
| 31/01/2023 | 2023 | Ofício nº 003/20231. | DOM - Anexo |
| 30/01/2023 | 2023 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 3º Quadrimestre de 2022. | DOM - Anexo |
| 27/01/2023 | 2023 | Publicação de Processo Administrativo 02/2023. | DOM - Anexo |
| 25/01/2023 | 2023 | REPUBLICAÇÃO DE ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO-ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2023/2024. | DOM - Anexo |
| 16/01/2023 | 2023 | ERRATA; 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2021. | DOM - Anexo |
| 13/01/2023 | 2023 | DECRETO Nº 004/2023; | DOM - Anexo |
| 06/01/2023 | 2023 | Extratos Aditivos; Extrato de Contrato Nº 001/2023; Extrato de Contrato Nº 02/2023. | DOM - Anexo |
| 04/01/2023 | 2023 | Decreto 002/2023; Decreto Nº 003/2023; Portaria Nº 001/2023; Portaria Nº 002/2023. | DOM - Anexo |
| 02/01/2023 | 2023 | Ato nº 07/2022; Ato nº 01/2023; Ato nº 02/2023; DECRETO Nº 001/2023; QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa 2023. | DOM - Anexo |
| 29/12/2022 | 2022 | Decreto Nº 005/2022. | DOM - Anexo |
| 21/12/2022 | 2022 | RESOLUÇÃO Nº 002/2022. | DOM - Anexo |
| 15/12/2022 | 2022 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N⁰. 001/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPLANADA-BA. | DOM - Anexo |
| 14/12/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 006/2022. | DOM - Anexo |
| 24/11/2022 | 2022 | Ato nº 06/2022. | DOM - Anexo |
| 17/11/2022 | 2022 | Portaria Nº 005/2022. | DOM - Anexo |
| 28/10/2022 | 2022 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 28/09/2022 | 2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 2º Quadrimestre de 2022. | DOM - Anexo |
| 17/08/2022 | 2022 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. | DOM - Anexo |
| 28/07/2022 | 2022 | Ato nº 04/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | DOM - Anexo |
| 20/07/2022 | 2022 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. | DOM - Anexo |
| 15/06/2022 | 2022 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do primeiro Quadrimestre de 2022 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 01/06/2022 | 2022 | Portaria Nº 004/2022. | DOM - Anexo |
| 30/05/2022 | 2022 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) – 1º Quadrimestre de 2022. | DOM - Anexo |
| 24/05/2022 | 2022 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Decreto nº 004/2022. | DOM - Anexo |
| 18/05/2022 | 2022 | Termo de Ratificação - Dispensa Nº 09/2022; Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº 21/2022. | DOM - Anexo |
| 13/05/2022 | 2022 | DECRETO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências. | DOM - Anexo |
| 02/05/2022 | 2022 | DECRETO Nº 03/2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do Vigia da Câmara Municipal de Esplanada e dá outras providências”. | DOM - Anexo |
| 25/04/2022 | 2022 | Ata da oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Esplanada-BA. | DOM - Anexo |
| 08/04/2022 | 2022 | PORTARIA Nº 003/2022 - Convoca eleições para composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Esplanada - BA, para o biênio 2023/2024 e dá outras providências. | DOM - Anexo |
| 08/04/2022 | 2022 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2022. | DOM - Anexo |
| 04/04/2022 | 2022 | Ato nº 03/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | DOM - Anexo |
| 30/03/2022 | 2022 | Edital nº 001/2022 - Trata da disponibilidade pública das contas da Câmara Municipal de Esplanada, referente ao exercício financeiro de 2021. | DOM - Anexo |
| 29/03/2022 | 2022 | EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 001/2022; RESOLUÇÃO Nº 001/2022. | DOM - Anexo |
| 18/03/2022 | 2022 | Lei Nº 960/2021; Extrato - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 001/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 005/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 09-2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N°. 007/2022; EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 005/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 006/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 07/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 008/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022. | DOM - Anexo |
| 14/03/2022 | 2022 | Portaria Nº 002/2022. | DOM - Anexo |
| 03/03/2022 | 2022 | Ato nº 02/2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | DOM - Anexo |
| 25/02/2022 | 2022 | Decreto Nº 002/2022; Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do terceiro Quadrimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 14/02/2022 | 2022 | Extrato de Dispensa de Licitação (Contrato) - Contrato Nº. 06/2022; Termo de Ratificação - Dispensa Nº 03/2022. | DOM - Anexo |
| 28/01/2022 | 2022 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2021. | DOM - Anexo |
| 20/01/2022 | 2022 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022; EXTRATO - CONTRATO Nº 02/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2022; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 002/2022. | DOM - Anexo |
| 19/01/2022 | 2022 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 01/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 02/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022; EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 003/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2022; RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 001/2022 - CONTRATO Nº 04/2022. | DOM - Anexo |
| 03/01/2022 | 2022 | Ato nº 01/2022; PORTARIA Nº 001/2022; DECRETO Nº 001/2022. | DOM - Anexo |
| 30/12/2021 | 2021 | ATO PARA TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021; ATO PARA TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021. | DOM - Anexo |
| 29/12/2021 | 2021 | EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 035/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021. | DOM - Anexo |
| 20/12/2021 | 2021 | Portaria Nº 004/2021. | DOM - Anexo |
| 16/12/2021 | 2021 | PORTARIA Nº 003/2021. | DOM - Anexo |
| 16/12/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Decreto Nº 023/2021. | DOM - Anexo |
| 15/12/2021 | 2021 | Decreto Nº 023/2021. | DOM - Anexo |
| 01/12/2021 | 2021 | Decreto Nº 022/2021. | DOM - Anexo |
| 23/11/2021 | 2021 | Decreto Legislativo Nº 001/2021. | DOM - Anexo |
| 19/11/2021 | 2021 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO. | DOM - Anexo |
| 18/11/2021 | 2021 | RESOLUÇÃO Nº 001/2021. | DOM - Anexo |
| 29/10/2021 | 2021 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do segundo Quadrimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 13/10/2021 | 2021 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO. | DOM - Anexo |
| 27/09/2021 | 2021 | Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 037/2021; Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 038/2021; Extrato de Contrato - CONTRATO Nº 039/2021; CONVITE Nº 002/2021 - DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. | DOM - Anexo |
| 27/09/2021 | 2021 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021. | DOM - Anexo |
| 20/09/2021 | 2021 | Edital nº 002/2021. | DOM - Anexo |
| 10/09/2021 | 2021 | EXTRATO DE DISTRATO. | DOM - Anexo |
| 08/09/2021 | 2021 | REPUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA; AVISO DE LICITAÇÃO - Convite nº 02/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021; REPUBLICAÇÃO LEI Nº 938/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021. | DOM - Anexo |
| 03/09/2021 | 2021 | DECRETO Nº 021/2021. | DOM - Anexo |
| 01/09/2021 | 2021 | DECRETO Nº 020/2021; EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Contrato Nº 036/2021; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. | DOM - Anexo |
| 31/08/2021 | 2021 | DECRETO Nº 019/2021. | DOM - Anexo |
| 30/08/2021 | 2021 | CARTA CONVITE Nº 001/2021 DESPACHO. | DOM - Anexo |
| 16/08/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 01/2021, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA LICITAÇÃO; COMUNICADO - Pregão Presencial Nº 010/2021. | DOM - Anexo |
| 13/08/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 34/2021. | DOM - Anexo |
| 02/08/2021 | 2021 | AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. | DOM - Anexo |
| 15/07/2021 | 2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021. | DOM - Anexo |
| 15/07/2021 | 2021 | Ato nº 03/2021 - “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. | DOM - Anexo |
| 06/07/2021 | 2021 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 001/2021; EXTRATO DE CONTRATO - CONVITE Nº 01/2021. | DOM - Anexo |
| 06/07/2021 | 2021 | DECRETO Nº 018/2021. | DOM - Anexo |
| 29/06/2021 | 2021 | EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021. | DOM - Anexo |
| 16/06/2021 | 2021 | AVISO DE LICITAÇÃO - Convite nº 01/2021. | DOM - Anexo |
| 02/06/2021 | 2021 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal, para avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2021 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 01/06/2021 | 2021 | LEI Nº 938/2021. | DOM - Anexo |
| 31/05/2021 | 2021 | DECRETO Nº 017/2021. | DOM - Anexo |
| 27/05/2021 | 2021 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021. | DOM - Anexo |
| 19/05/2021 | 2021 | EXTRATO DE DISTRATO. | DOM - Anexo |
| 17/05/2021 | 2021 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021. | DOM - Anexo |
| 10/05/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - CONTRATO Nº 033/2021. | DOM - Anexo |
| 06/05/2021 | 2021 | Extrato de Distrato. | DOM - Anexo |
| 29/04/2021 | 2021 | Edital nº 001/2021 - Trata da disponibilidade pública das contas da Câmara Municipal de Esplanada, referente ao exercício financeiro de 2020. | DOM - Anexo |
| 20/04/2021 | 2021 | Ato nº 02/2021 - “Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. | DOM - Anexo |
| 20/04/2021 | 2021 | Edital nº 002/2022 - Trata da disponibilidade pública das contas da Prefeitura de Esplanada, referente ao exercício financeiro de 2021. | DOM - Anexo |
| 20/04/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022; EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022/SRP. | DOM - Anexo |
| 20/04/2021 | 2021 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. | DOM - Anexo |
| 20/04/2021 | 2021 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. | DOM - Anexo |
| 16/04/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 20/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 032/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2021. | DOM - Anexo |
| 15/04/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 20/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 031/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021. | DOM - Anexo |
| 30/03/2021 | 2021 | REPUBLICAÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - CONTRATO N° 22/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - CONTRATO N° 23/2021. | DOM - Anexo |
| 22/03/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2021; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 16/2021 - CONTRATO Nº 28/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 29/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 18/2021; EXTRATO - CONTRATO Nº 30/2021 - DISPENSA Nº 18/2021. | DOM - Anexo |
| 22/03/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - CONTRATO N° 23/2021. | DOM - Anexo |
| 18/03/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - CONTRATO N° 22/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 - CONTRATO N° 23/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - CONTRATO N° 24/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - CONTRATO N° 25/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - CONTRATO N° 26/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 - CONTRATO N° 27/2021. | DOM - Anexo |
| 09/03/2021 | 2021 | COMISSÕES EXERCÍCIO 2021-2022. | DOM - Anexo |
| 03/03/2021 | 2021 | BALANCETE - Janeiro 2021; SIGA - Janeiro 2021; AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. | DOM - Anexo |
| 24/02/2021 | 2021 | ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - CONTRATO Nº 21/2021; REPUBLICAÇÃO: Termo de Ratificação - DISPENSA Nº 15/2021; Resumo de Contrato - EXTRATO - CONTRATO Nº 21-2021 - DISPENSA Nº 015-2021. | DOM - Anexo |
| 22/02/2021 | 2021 | REPUBLICAÇÃO: Lei Nº 884/2017 - Plano Plurianual 2018-2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021; PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021. | DOM - Anexo |
| 22/02/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2021; RESUMO DE CONTRATO - EXTRATO - CONTRATO Nº 020-2021 - DISPENSA Nº 014-2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2021; RESUMO DE CONTRATO - EXTRATO - CONTRATO Nº 21-2021 - DISPENSA Nº 015-2021. | DOM - Anexo |
| 19/02/2021 | 2021 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - CONTRATO Nº 015/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 - CONTRATO Nº 016/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - CONTRATO Nº 017/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 18/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 19/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. | DOM - Anexo |
| 15/02/2021 | 2021 | DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2021. | DOM - Anexo |
| 11/02/2021 | 2021 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 014/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 015/2021; EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - CONTRATO Nº 016/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 17/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2021; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 18/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. | DOM - Anexo |
| 09/02/2021 | 2021 | PORTARIA Nº 02/2021. | DOM - Anexo |
| 02/02/2021 | 2021 | Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 003/2021. | DOM - Anexo |
| 01/02/2021 | 2021 | Anexo V - RGF 3º Quadrimestre 2020. | DOM - Anexo |
| 29/01/2021 | 2021 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020. | DOM - Anexo |
| 29/01/2021 | 2021 | Balancete - Dezembro / 2020. | DOM - Anexo |
| 27/01/2021 | 2021 | Lei Nº 928/2020; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021. | DOM - Anexo |
| 20/01/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 001/2021. | DOM - Anexo |
| 12/01/2021 | 2021 | DECRETO Nº 013/2021. | DOM - Anexo |
| 11/01/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2021. | DOM - Anexo |
| 11/01/2021 | 2021 | DECRETO Nº 005/2021; DECRETO Nº 006/2021; DECRETO Nº 007/2021; DECRETO Nº 008/2021; DECRETO Nº 009/2021; DECRETO Nº 010/2021; DECRETO Nº 011/2021; DECRETO Nº 012/2021; ERRATA DE PUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 001/2021. | DOM - Anexo |
| 08/01/2021 | 2021 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. | DOM - Anexo |
| 08/01/2021 | 2021 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Decreto Nº 004/2021. | DOM - Anexo |
| 07/01/2021 | 2021 | PORTARIA Nº 001/2021; DECRETO Nº 002/2021; DECRETO Nº 003/2021; DECRETO Nº 004/2021. | DOM - Anexo |
| 05/01/2021 | 2021 | Ata de instalação da Câmara de Vereadores do município de Esplanada para o período 2021/2024; Ato nº 01/2021; DECRETO 001/2021. | DOM - Anexo |
| 22/12/2020 | 2020 | DECRETO Nº 012/2020; DECRETO Nº 013/2020; DECRETO Nº 014/2020; DECRETO Nº 015/2020; DECRETO Nº 016/2020; DECRETO Nº 017/2020; DECRETO Nº 018/2020; DECRETO Nº 019/2020; DECRETO Nº 020/2020; DECRETO Nº 021/2020; DECRETO Nº 022/2020; DECRETO Nº 023/2020. | DOM - Anexo |
| 16/12/2020 | 2020 | PORTARIA Nº 07/2020. | DOM - Anexo |
| 12/11/2020 | 2020 | Lei Orgânica do Município de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 29/10/2020 | 2020 | DECRETO Nº 011/2020. | DOM - Anexo |
| 27/10/2020 | 2020 | PORTARIA Nº 006/2020. | DOM - Anexo |
| 06/10/2020 | 2020 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 29/09/2020 | 2020 | Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020. | DOM - Anexo |
| 21/09/2020 | 2020 | PORTARIA Nº 005/2020. | DOM - Anexo |
| 11/09/2020 | 2020 | DECRETO Nº 010/2020. | DOM - Anexo |
| 04/09/2020 | 2020 | REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 003/2020. | DOM - Anexo |
| 04/09/2020 | 2020 | Reforma da Lei Orgânica do Município de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 01/09/2020 | 2020 | Ato nº 03/2020. | DOM - Anexo |
| 24/08/2020 | 2020 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 06/2020. | DOM - Anexo |
| 07/08/2020 | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2020. | DOM - Anexo |
| 30/06/2020 | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2020; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 05/2020. | DOM - Anexo |
| 22/06/2020 | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2020. | DOM - Anexo |
| 10/06/2020 | 2020 | DECRETO Nº 08/2020. | DOM - Anexo |
| 03/06/2020 | 2020 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 28/05/2020 | 2020 | Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020. | DOM - Anexo |
| 07/05/2020 | 2020 | Edital nº 002/2020. | DOM - Anexo |
| 05/05/2020 | 2020 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. | DOM - Anexo |
| 07/04/2020 | 2020 | RESOLUÇÃO Nº 002/2020. | DOM - Anexo |
| 03/04/2020 | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2020. | DOM - Anexo |
| 02/04/2020 | 2020 | Ato nº 02/2020. | DOM - Anexo |
| 31/03/2020 | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2020. | DOM - Anexo |
| 30/03/2020 | 2020 | Edital nº 001/2020. | DOM - Anexo |
| 23/03/2020 | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2020. | DOM - Anexo |
| 19/03/2020 | 2020 | DECRETO Nº 005/2020. | DOM - Anexo |
| 13/03/2020 | 2020 | PORTARIA Nº 004/2020. | DOM - Anexo |
| 10/03/2020 | 2020 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020. | DOM - Anexo |
| 02/03/2020 | 2020 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 18/02/2020 | 2020 | DISPENSA Nº 04/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 04/2020 - Contrato Nº 04/2020. | DOM - Anexo |
| 14/02/2020 | 2020 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020; EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020. | DOM - Anexo |
| 06/02/2020 | 2020 | Ofício nº 005/2020. | DOM - Anexo |
| 03/02/2020 | 2020 | REPRESENTAÇÃO, em face do Sr. CARLOS EDUARDO MOREIRA CHAVES. | DOM - Anexo |
| 03/02/2020 | 2020 | PORTARIA Nº 003/2020. | DOM - Anexo |
| 30/01/2020 | 2020 | ERRATA referente ao RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 01/2020; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 01/2020. | DOM - Anexo |
| 30/01/2020 | 2020 | Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019. | DOM - Anexo |
| 30/01/2020 | 2020 | ERRATA referente ao RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 02/2020; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 02/2020. | DOM - Anexo |
| 07/01/2020 | 2020 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 01/2020; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 02/2020. | DOM - Anexo |
| 07/01/2020 | 2020 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2020. | DOM - Anexo |
| 07/01/2020 | 2020 | Ato nº 01/2020. | DOM - Anexo |
| 07/01/2020 | 2020 | DECRETO Nº 001/2020; PORTARIA Nº 001/2020; PORTARIA Nº 002/2020. | DOM - Anexo |
| 30/12/2019 | 2019 | DECRETO Nº 020/2019. | DOM - Anexo |
| 30/12/2019 | 2019 | DECRETO Nº 019/2019. | DOM - Anexo |
| 27/12/2019 | 2019 | EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019. | DOM - Anexo |
| 27/12/2019 | 2019 | EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 16/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2019; EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2019. | DOM - Anexo |
| 18/12/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. | DOM - Anexo |
| 16/12/2019 | 2019 | PORTARIA Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 10/12/2019 | 2019 | DECRETO Nº 019/2019. | DOM - Anexo |
| 09/12/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019. | DOM - Anexo |
| 06/12/2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Homologar e adjudicar o Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 13/2019. | DOM - Anexo |
| 05/12/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019. | DOM - Anexo |
| 03/12/2019 | 2019 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2019. | DOM - Anexo |
| 14/11/2019 | 2019 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - Dispensa Nº 12/2019 - Contrato Nº 30/2019. | DOM - Anexo |
| 14/11/2019 | 2019 | Resolução nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 13/11/2019 | 2019 | DISPENSA Nº 12/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | DOM - Anexo |
| 13/11/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 12/11/2019 | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 06/11/2019 | 2019 | RESOLUÇÃO Nº 01/2019. | DOM - Anexo |
| 28/10/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019. | DOM - Anexo |
| 30/09/2019 | 2019 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 30/09/2019 | 2019 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2019. | DOM - Anexo |
| 25/09/2019 | 2019 | Ofício nº 179/2019; Ofício nº 180/2019; Ofício nº 181/2019; Ofício nº 182/2019. | DOM - Anexo |
| 20/09/2019 | 2019 | LEI Nº. 907/2019. | DOM - Anexo |
| 19/09/2019 | 2019 | Ofício nº 154/2019; Ofício nº 155/2019; Ofício nº 156/2019; Ofício nº 157/2019; Ofício nº 158/2019; Ofício nº 159/2019; Ofício nº 160/2019; Ofício nº 162/2019; Ofício nº 164/2019; Ofício nº 165/2019; Ofício nº 166/2019; Ofício nº 168/2019; Ofício nº 169/2019; Ofício nº 170/2019; Ofício nº 173/2019; Ofício nº 174/2019; Ofício nº 175/2019; Ofício nº 176/2019; Ofício nº 177/2019. | DOM - Anexo |
| 10/09/2019 | 2019 | Extrato de Contrato Nº 027/2019; Extrato de Contrato Nº 028/2019. | DOM - Anexo |
| 09/09/2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 10/2019; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº. 11/2019. | DOM - Anexo |
| 04/09/2019 | 2019 | DECRETO Nº 018/2019. | DOM - Anexo |
| 27/08/2019 | 2019 | PORTARIA Nº 004/2019; PORTARIA Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 15/08/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019; EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. | DOM - Anexo |
| 14/08/2019 | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. | DOM - Anexo |
| 31/07/2019 | 2019 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2019. | DOM - Anexo |
| 26/06/2019 | 2019 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DISPENSA Nº 008/2019; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA 08/2019. | DOM - Anexo |
| 18/06/2019 | 2019 | DECRETO Nº 017/2019. | DOM - Anexo |
| 14/06/2019 | 2019 | Ofício nº 130/2019; Ofício nº 131/2019. | DOM - Anexo |
| 12/06/2019 | 2019 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019. | DOM - Anexo |
| 11/06/2019 | 2019 | RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 08/2019; RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 09/2019. | DOM - Anexo |
| 10/06/2019 | 2019 | DISPENSA Nº 08/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO; DISPENSA Nº 09/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO. | DOM - Anexo |
| 04/06/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2019; EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2019. | DOM - Anexo |
| 03/06/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2019. | DOM - Anexo |
| 03/06/2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 06/2019; HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 07/2019. | DOM - Anexo |
| 31/05/2019 | 2019 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 29/05/2019 | 2019 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2019. | DOM - Anexo |
| 27/05/2019 | 2019 | Ofício nº 115/2019; Ofício nº 120/2019. | DOM - Anexo |
| 24/05/2019 | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. | DOM - Anexo |
| 23/05/2019 | 2019 | Ofício nº 108/2019; Ofício nº 116/2019; Ofício nº 117/2019; Ofício nº 118/2019; Ofício nº 119/2019. | DOM - Anexo |
| 21/05/2019 | 2019 | Requerimento Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 14/05/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019; EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2019. | DOM - Anexo |
| 13/05/2019 | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. | DOM - Anexo |
| 09/05/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. | DOM - Anexo |
| 06/05/2019 | 2019 | Ofício nº 096/2019; Ofício nº 097/2019; Ofício nº 103/2019; Ofício nº 104/2019; Ofício nº 105/2019. | DOM - Anexo |
| 26/04/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019. | DOM - Anexo |
| 25/04/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 24/04/2019 | 2019 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 23/04/2019 | 2019 | Ofício nº 086/2019; Ofício nº 087/2019; Ofício nº 088/2019; Ofício nº 089/2019; Ofício nº 090/2019; Ofício nº 091/2019; Ofício nº 092/2019. | DOM - Anexo |
| 22/04/2019 | 2019 | Ofício nº 079/2019; Ofício nº 081/2019; Ofício nº 082/2019; Ofício nº 083/2019; Ofício nº 084/2019; Ofício nº 085/2019. | DOM - Anexo |
| 17/04/2019 | 2019 | DECRETO Nº 016/2019. | DOM - Anexo |
| 12/04/2019 | 2019 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA E A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA/BA PARA CESSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO - CONVÊNIO Nº 06/2019. | DOM - Anexo |
| 12/04/2019 | 2019 | DECRETO Nº 015/2019. | DOM - Anexo |
| 10/04/2019 | 2019 | Ofício nº 075/2019. | DOM - Anexo |
| 09/04/2019 | 2019 | Ofício nº 070/2019; Ofício nº 071/2019; Ofício nº 072/2019; Ofício nº 073/2019. | DOM - Anexo |
| 08/04/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 03/04/2019 | 2019 | Ofício nº 064/2019; Ofício nº 065/2019; Ofício nº 066/2019; Ofício nº 067/2019. | DOM - Anexo |
| 02/04/2019 | 2019 | EDITAL Nº 002/2019. | DOM - Anexo |
| 02/04/2019 | 2019 | Ofício nº 058/2019; Ofício nº 060/2019; Ofício nº 061/2019; Ofício nº 063/2019. | DOM - Anexo |
| 01/04/2019 | 2019 | DECRETO Nº 014/2019. | DOM - Anexo |
| 29/03/2019 | 2019 | EDITAL Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 27/03/2019 | 2019 | Ofício nº 056/2019; Ofício nº 057/2019; Ofício nº 059/2019. | DOM - Anexo |
| 26/03/2019 | 2019 | MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019; MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 26/03/2019 | 2019 | INDICAÇÃO Nº 001/2019; INDICAÇÃO Nº 002/2019; INDICAÇÃO Nº 003/2019; INDICAÇÃO Nº 004/2019; INDICAÇÃO Nº 005/2019; INDICAÇÃO Nº 006/2019; INDICAÇÃO Nº 007/2019; INDICAÇÃO Nº 008/2019; INDICAÇÃO Nº 009/2019; INDICAÇÃO Nº 010/2019; INDICAÇÃO Nº 011/2019; INDICAÇÃO Nº 012/2019; INDICAÇÃO Nº 013/2019; INDICAÇÃO Nº 014/2019; INDICAÇÃO Nº 015/2019; INDICAÇÃO Nº 16/2019; INDICAÇÃO Nº 17/2019. | DOM - Anexo |
| 25/03/2019 | 2019 | Ofício nº 043/2019; Ofício nº 044/2019; Ofício nº 045/2019; Ofício nº 048/2019; Ofício nº 050/2019; Ofício nº 052/2019; Ofício nº 053/2019; Ofício nº 055/2019. | DOM - Anexo |
| 20/03/2019 | 2019 | OFÍCIO Nº 051/2019. | DOM - Anexo |
| 13/03/2019 | 2019 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 07/03/2019 | 2019 | DECRETO Nº 013/2019. | DOM - Anexo |
| 27/02/2019 | 2019 | REPUBLICAÇÃO – COMISSÕES EXERCÍCIO 2019/2020. | DOM - Anexo |
| 27/02/2019 | 2019 | DECRETO Nº 012/2019; Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal de Esplanada. | DOM - Anexo |
| 26/02/2019 | 2019 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2019. | DOM - Anexo |
| 20/02/2019 | 2019 | COMISSÕES EXERCÍCIO 2019/2020. | DOM - Anexo |
| 20/02/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 15/02/2019 | 2019 | EXTRATO DE CONTRATO CONVITE nº 008/2019. | DOM - Anexo |
| 14/02/2019 | 2019 | HOMOLOGAÇÃO Carta Convite 008/2019; ADJUDICAÇÃO Carta Convite 008/2019. | DOM - Anexo |
| 07/02/2019 | 2019 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019; EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. | DOM - Anexo |
| 06/02/2019 | 2019 | PORTARIA Nº 003/2019. | DOM - Anexo |
| 05/02/2019 | 2019 | AVISO DE LICITAÇÃO. | DOM - Anexo |
| 01/02/2019 | 2019 | DECRETO Nº 011/2019. | DOM - Anexo |
| 31/01/2019 | 2019 | BALANCETE DEZEMBRO/2018. | DOM - Anexo |
| 30/01/2019 | 2019 | RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2019; RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019; RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2019. | DOM - Anexo |
| 30/01/2019 | 2019 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018. | DOM - Anexo |
| 15/01/2019 | 2019 | ADJUDICAÇÃO DE CARTA CONVITE 001/2019; ADJUDICAÇÃO DE CARTA CONVITE 002/2019; ADJUDICAÇÃO DE CARTA CONVITE 003/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 001/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 002/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 003/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 004/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 005/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 006/2019; EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 007/2019; HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 004/2019; HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DE CONVITE Nº 005/2019; HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITE Nº 006/2019; HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DE CONVITE Nº 007/2019; HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 001/2019; HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 002/2019; HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 003/2019. | DOM - Anexo |
| 15/01/2019 | 2019 | DECRETO 010/2019. | DOM - Anexo |
| 14/01/2019 | 2019 | Ata de décima Sessão Ordinária do segundo período lelgislativo, da Câmara Municipal de Esplanada - BA, exercício 2018; Ata de Sessão Solene para Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esplanada para o Biênio 2019/2020. | DOM - Anexo |
| 11/01/2019 | 2019 | DECRETO Nº 009/2019. | DOM - Anexo |
| 08/01/2019 | 2019 | PORTARIA Nº 002/2019; DECRETO Nº 008/2019. | DOM - Anexo |
| 07/01/2019 | 2019 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019; ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019; AVISOS DE LICITAÇÕES. | DOM - Anexo |
| 04/01/2019 | 2019 | DECRETO 007/2019; PORTARIA Nº 001/2019. | DOM - Anexo |
| 04/01/2019 | 2019 | Ato nº 01/2019. | DOM - Anexo |
| 04/01/2019 | 2019 | DECRETO Nº 001/2019; DECRETO Nº 002/2019; DECRETO Nº 003/2019; DECRETO Nº 004/2019; DECRETO Nº 005/2019; DECRETO Nº 006/2019. | DOM - Anexo |
| 03/01/2019 | 2019 | Ata de Sessão Solene para Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Esplanada para o Biênio 2019/2020; Ata de décima Sessão Ordinária do segundo período legislativo, da Câmara Municipal de Esplanada - BA, exercício 2018. | DOM - Anexo |
| 28/12/2018 | 2018 | DECRETO 014/2018; DECRETO 015/2018; DECRETO 016/2018; DECRETO 017/2018; DECRETO 018/2018; DECRETO 019/2018. | DOM - Anexo |
| 12/12/2018 | 2018 | PORTARIA Nº 007/2018. | DOM - Anexo |
| 11/12/2018 | 2018 | LEI Nº 897/2018. | DOM - Anexo |
| 29/11/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO Nº 015-2018 - CARTA CONVITE Nº 06-2018; RESUMO DO CONTRATO Nº 016-2018 - CARTA CONVITE Nº 07-2018. | DOM - Anexo |
| 06/11/2018 | 2018 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 021/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2017. | DOM - Anexo |
| 31/10/2018 | 2018 | PORTARIA Nº 006/2018. | DOM - Anexo |
| 29/10/2018 | 2018 | EXTRATO/SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 011/2017. | DOM - Anexo |
| 24/10/2018 | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 06-2018; AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 07-2018. | DOM - Anexo |
| 27/09/2018 | 2018 | Ata de Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação das Metas Fiscais do segundo quadrimestre de 2018 do Poder Executivo. | DOM - Anexo |
| 26/09/2018 | 2018 | Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2018. | DOM - Anexo |
| 14/09/2018 | 2018 | LEI Nº 893/2018. | DOM - Anexo |
| 04/09/2018 | 2018 | DECRETO 013/2018. | DOM - Anexo |
| 04/09/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO Nº 014-2018 - DISPENSA Nº 07-2018; PORTARIA Nº 005/2018. | DOM - Anexo |
| 09/08/2018 | 2018 | Lei nº 890/2018. | DOM - Anexo |
| 12/06/2018 | 2018 | DECRETO 010/2018; DECRETO 011/2018; DECRETO 012/2018. | DOM - Anexo |
| 30/05/2018 | 2018 | Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2018 do Poder Executivo. | DOM - Anexo |
| 28/05/2018 | 2018 | Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2018. | DOM - Anexo |
| 26/04/2018 | 2018 | DECRETO 008/2018. | DOM - Anexo |
| 25/04/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018. | DOM - Anexo |
| 12/04/2018 | 2018 | LEI Nº 183/2018. | DOM - Anexo |
| 11/04/2018 | 2018 | CONVOCAÇÃO – Pregão Presencial nº 008/2018PP; DECRETO 008/2018; HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 008/2018 PP. | DOM - Anexo |
| 10/04/2018 | 2018 | RESOLUÇÃO Nº 01/2018. | DOM - Anexo |
| 05/04/2018 | 2018 | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2018; REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 002/2018. | DOM - Anexo |
| 03/04/2018 | 2018 | DECRETO 007/2018. | DOM - Anexo |
| 03/04/2018 | 2018 | EDITAL Nº 002/2018. | DOM - Anexo |
| 28/03/2018 | 2018 | EDITAL Nº 001/2018 - Trata da disponibilidade pública das Contas da Câmara Municipal de Esplanada, referente ao exercício financeiro de 2017. | DOM - Anexo |
| 26/03/2018 | 2018 | PORTARIA Nº 004/2018. | DOM - Anexo |
| 12/03/2018 | 2018 | REPUBLICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-2018. | DOM - Anexo |
| 08/03/2018 | 2018 | ERRATA DECRETO Nº 005/2018. | DOM - Anexo |
| 07/03/2018 | 2018 | DECRETO Nº 006/2018. | DOM - Anexo |
| 06/03/2018 | 2018 | DECRETO 005/2018. | DOM - Anexo |
| 05/03/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO Nº 012-2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018. | DOM - Anexo |
| 01/03/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO Nº 007-2018 – CARTA CONVITE Nº 01-2018; RESUMO DO CONTRATO Nº 008-2018 – CARTA CONVITE Nº 02-2018; RESUMO DO CONTRATO Nº 009-2018 – CARTA CONVITE Nº 03-2018; RESUMO DO CONTRATO Nº 010-2018 – CARTA CONVITE Nº 04-2018; RESUMO DO CONTRATO Nº 011-2018 – CARTA CONVITE Nº 05-2018; DECRETO 004/2018; Ata da Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas da Câmara Municipal, para a avaliação das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2018 do Poder Executivo. | DOM - Anexo |
| 20/02/2018 | 2018 | PORTARIA Nº 003/2018. | DOM - Anexo |
| 19/02/2018 | 2018 | CONVOCAÇÃO – Pregão Presencial nº 002/2018PP; HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº. 002/2018/PP. | DOM - Anexo |
| 14/02/2018 | 2018 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-2018. | DOM - Anexo |
| 31/01/2018 | 2018 | RESUMO DO CONTRATO – DISPENSA Nº 06-2018. | DOM - Anexo |
| 30/01/2018 | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº. 001-2018; AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial Nº. 002/2018. | DOM - Anexo |
| 30/01/2018 | 2018 | Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2017. | DOM - Anexo |
| 25/01/2018 | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 05-2018. | DOM - Anexo |
| 24/01/2018 | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03-2018; AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 04-2018. | DOM - Anexo |
| 23/01/2018 | 2018 | AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 01-2018; AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02-2018. | DOM - Anexo |
| 19/01/2018 | 2018 | DECRETO Nº 003/2018. | DOM - Anexo |
| 18/01/2018 | 2018 | INEXIGIBILIDADE N° 01-2018; INEXIGIBILIDADE N° 02-2018; DISPENSA N° 03-2018; DISPENSA N° 04-2018; DISPENSA N° 05-2018. | DOM - Anexo |
| 10/01/2018 | 2018 | DECRETO 017/2017; DECRETO 018/2017; DECRETO 001/2018; DECRETO 002/2018; PORTARIA Nº 001/2018; PORTARIA Nº 02/2018; QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD. | DOM - Anexo |