Tipos de Atos Oficiais: PORTARIA
Filtrar por palavra-chave (é necessário digitar no mínimo 3 caracteres para que o filtro seja aplicado automaticamente).
Filtrar por data da publicação
(após escolher data início e fim, clique no botão "Filtrar").
Filtros avançados:
Acesso Rápido
PORTARIA
Nº: 004
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Constitui comissão para proceder o Inventário dos bens Moveis e Imóveis, pertencentes a esta Câmara Municipal.
PORTARIA
Nº: 005
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Nomeia Comissão de Transmissão de Governo é da outras providências conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM"
PORTARIA
Nº: 003
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Constitui Comissão Especial para analisar as contas da Prefeitura Municipal de Esplanada, nos exercícios de 2020 e 2021".
PORTARIA
Nº: 002
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA A SERVIDORA JANETE NASCIMENTO DE ALMEIDA.
PORTARIA
Nº: 001
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA
Nº: 004
/2023
Descrição/Ementa/Objeto
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA
Nº: 005
/2023
Descrição/Ementa/Objeto
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEISE IMÓVEIS, PERTENCENTES A ESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA
Nº: 003
/2023
Descrição/Ementa/Objeto
Constitui Comissão Temporária
Especial para acompanhar o Processo
Eleitoral do Conselho Tutelar de
Esplanada.
PORTARIA
Nº: 001
/2023
Descrição/Ementa/Objeto
Constitui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providência.
PORTARIA
Nº: 002
/2023
Descrição/Ementa/Objeto
Designa Fiscal de Contratos e dá outras providências.
