Tipos de Atos Oficiais: PORTARIA
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PORTARIA
Descrição/Ementa/Objeto
ERRATA DA PORTARIA 003-2025
Onde se lê:
Art. 1º - Designar o servidor GERONIMO PENALVA SANTOS FARIAS,
para atuar como fiscal de contratos, com atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais.
Leia-se:
Art. 1º - Designar a servidora SILMARA DE JESUS FRANÇA ALVES, para atuar como fiscal de contratos, com atribuições de acompanhar e
fiscalizar a correta execução do objeto nos termos contratuais.
PORTARIA
Nº: 003
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
“Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
PORTARIA
Nº: 003
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências."
PORTARIA
Nº: 002
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Nomeia comissão e dá outras providências conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM"
PORTARIA
Nº: 001
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
“Designa Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
PORTARIA
Nº: 006
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA
Nº: 004
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
Constitui comissão para proceder o Inventário dos bens Moveis e Imóveis, pertencentes a esta Câmara Municipal.
PORTARIA
Nº: 005
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Nomeia Comissão de Transmissão de Governo é da outras providências conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM"
PORTARIA
Nº: 003
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
"Constitui Comissão Especial para analisar as contas da Prefeitura Municipal de Esplanada, nos exercícios de 2020 e 2021".
PORTARIA
Nº: 002
/2024
Descrição/Ementa/Objeto
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA A SERVIDORA JANETE NASCIMENTO DE ALMEIDA.
