Tipos de Atos Oficiais: DECRETO
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DECRETO
Nº: 007
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 008
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ERRATA DO DECRETO 008/2025.
DECRETO
Nº: 034
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Descrição/Ementa/Objeto
TORNA SEM EFEITO O DECRETO 020-2025 PUBLICADO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO
Nº: 033
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 003
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ERRATA DO DECRETO 003-2025.
Leia-se:
Art. 1º - Fica nomeado o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Esplanada o Sr. Erivaldo Bispo Junior, com vencimentos inerentes ao cargo.
DECRETO
Nº: 031
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 032
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 030
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
“Dispões sobre a Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Efetivos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Esplanada-BA”.
DECRETO
Nº: 026
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Gabinete e dá outras providências”.
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