Tipos de Atos Oficiais: DECRETO
Filtrar por palavra-chave (é necessário digitar no mínimo 3 caracteres para que o filtro seja aplicado automaticamente).
Filtrar por data da publicação
(após escolher data início e fim, clique no botão "Filtrar").
Filtros avançados:
Acesso Rápido
DECRETO
Nº: 042
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
“Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências”.
DECRETO
Nº: 041
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre a nomeação da Assessoria Parlamentar e dá outras providencias".
DECRETO
Nº: 041
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021."
DECRETO
Nº: 038
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Dispõe sobre a nomeação da Assessora Parlamentar e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 039
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 040
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Esplanada e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 035
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 007
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
"Dispõe sobre nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
DECRETO
Nº: 008
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
ERRATA DO DECRETO 008/2025.
DECRETO
Nº: 033
/2025
Descrição/Ementa/Objeto
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Gabinete e dá outras providências".
